1) Aceitação

Ao acessar e utilizar lumenprops.com.br, você declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.

2) Quem somos

LUMEN PROPS LTDA (Lumen Props®) — CNPJ 26.204.068/0001-86 — IE 260.946.427 — Joinville/SC.

Contato: [email protected] • WhatsApp: (47) 9 8858-3571.

3) Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página com nova data. O uso contínuo do site após a atualização representa concordância com a nova versão.

4) Conta, segurança e conduta

• Você é responsável pela veracidade dos dados, guarda das credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• É proibido usar o site para fins ilícitos, postar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, que viole direitos autorais ou marcas.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação.

5) Produtos personalizados e responsabilidades

Os produtos comercializados são produzidos sob encomenda e personalizados conforme escolhas do cliente (estampa, medida, orientação, cor/gramatura).

• As imagens do site são ilustrativas e não definem proporção real dos objetos; a escala visual varia conforme o tamanho escolhido, distância de câmera, lente e iluminação.
• O cliente é responsável por conferir medidas, orientação, material e estampa antes de finalizar o pedido. Em caso de necessidade de tamanho aparente específico, deve consultar a Lumen Props® antes da compra.
• Não garantimos resultado estético específico da fotografia do cliente. Divergências de escala/cores derivadas de equipamento, luz, monitor e processo de impressão não configuram defeito.
• Aplica-se a exceção do art. 49 do CDC para itens confeccionados segundo especificações do consumidor. Política completa em “Trocas e Devoluções”.

6) Preços, pedidos e pagamentos

• Valores, prazos e condições de pagamento são exibidos no site e podem ser ajustados sem aviso prévio até a confirmação do pedido.
• Pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento. Em caso de erro sistêmico evidente de preço, poderemos cancelar o pedido e estornar valores.

7) Envio e entrega

• Prazo de produção inicia após a confirmação do pagamento.
• Após o despacho, a entrega é realizada por transportadora. A Lumen Props® acompanha e auxilia em eventuais ocorrências, mas não possui controle sobre operações logísticas de terceiros.
• Procedimentos para avaria, extravio e prazos constam em “Transporte & Entregas”.

8) Trocas e devoluções

Por se tratarem de produtos personalizados e sob encomenda, não há devolução por arrependimento. Atendimentos por defeito de fabricação seguem os prazos e procedimentos descritos na página “Trocas e Devoluções”.

9) Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, estampas, composições, textos, fotografias, marcas e sinais distintivos do site pertencem à Lumen Props® e são protegidos por lei. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, venda ou qualquer uso não autorizado.

Lumen Props® é marca registrada no INPI (proc. 933332769 / NCL(12) 35).

10) Links de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura das políticas aplicáveis antes de utilizar serviços de terceiros.

11) Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são regulados pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

12) Isenções e limitação de responsabilidade

• O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades, erros de sistema, falhas de terceiros (gateways de pagamento, transportadoras, provedores), perdas de dados ou danos indiretos decorrentes do uso do site.
• Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade total da Lumen Props® ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo pedido relacionado ao evento.

13) Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Joinville/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14) Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected] • WhatsApp: (47) 9 8858-3571.